Termos de Uso e Política de Privacidade

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo com antecedência razoável. Compras já realizadas seguem as condições vigentes no momento da compra.

O Our Soccer Career é uma plataforma de futebol virtual e roleplay em que os usuários criam e compartilham conteúdo ficcional sobre suas carreiras. Todo o conteúdo retrata futebol virtual, é fruto da criatividade dos usuários e não se refere a pessoas, clubes ou eventos reais.

A plataforma também oferece a Loja, um ambiente em que jogadores, técnicos, times, criadores e empresas (os Parceiros) oferecem produtos e serviços próprios aos demais usuários. Na Loja, o Our Soccer Career atua apenas como intermediador: aproxima comprador e Parceiro e viabiliza o pagamento, sem ser o vendedor dos produtos — exceto nos produtos vendidos pela própria Our Soccer Career (seção 8).

Este aplicativo não é afiliado, endossado ou patrocinado por nenhuma liga, clube ou organização de futebol. Marcas e logos eventualmente citados são usados apenas para fins descritivos.

• Você é responsável pelas informações da sua conta e por manter sua senha em sigilo.
• Menores de 13 anos têm acesso restrito às funções sociais, conforme as regras de faixa etária do aplicativo.
• Compras na Loja exigem maioridade civil (18 anos) ou autorização e acompanhamento do responsável legal, que responde pelas compras feitas pelo menor.
• Para vender na Loja é obrigatório ter 18 anos ou mais (ou ser pessoa jurídica) e aceitar os Termos do Parceiro.

Ao publicar textos, imagens, vídeos, comentários ou personagens, você se compromete a:

• Não publicar conteúdo ofensivo, abusivo, discriminatório, sexualmente explícito, violento, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Não enviar spam, ameaças, assédio ou qualquer forma de intimidação.
• Não divulgar informações pessoais de outras pessoas sem autorização.
• Não se passar por pessoas ou marcas reais, o que pode infringir direitos de imagem e de marca e leva a denúncia e banimento.

O Our Soccer Career não faz controle prévio de todo o conteúdo publicado e atua, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a partir de denúncias e ordens judiciais.

Adotamos tolerância zero contra conteúdo e comportamento abusivo. O aplicativo tem filtro automático de conteúdo impróprio, botão de denúncia em postagens e interações e opção de bloquear usuários.

Denúncias são analisadas pela equipe em até 24 horas. Conteúdo impróprio é removido e o responsável pode ter a conta suspensa ou excluída.

O conteúdo que você cria continua sendo seu. Ao publicá-lo, você concede ao Our Soccer Career uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, adaptar, exibir, traduzir e criar obras derivadas desse conteúdo e dos personagens criados na plataforma, para fins institucionais, promocionais, comerciais, educacionais, publicitários ou operacionais.

Salvo acordo prévio por escrito, essa licença não gera obrigação de pagamento, de crédito autoral ou de divisão de receita. O Our Soccer Career não é obrigado a usar ou manter nenhum conteúdo e pode removê-lo conforme suas políticas.

Você declara que o conteúdo publicado é original ou autorizado e não viola direitos de terceiros.

Esta licença não se aplica aos produtos vendidos pelos Parceiros na Loja, que continuam de titularidade do Parceiro (ver Termos do Parceiro).

A versão gratuita exibe anúncios, inclusive de parceiros como o Google AdSense. Os planos pagos do aplicativo (como o Premium) desbloqueiam recursos adicionais e são vendidos diretamente pelo Our Soccer Career, pelas lojas de aplicativos ou por PIX, conforme as condições exibidas no momento da contratação.

Alguns planos permitem solicitar o selo de Verificado, que não é garantido e depende de análise do cumprimento destas regras.

Os produtos e serviços da Loja são oferecidos e vendidos pelos Parceiros. Cada oferta identifica o Parceiro vendedor, e a cobrança informa quem vende e que o Our Soccer Career atua como intermediador. O Parceiro é o responsável pela descrição, qualidade, entrega, garantia e atendimento do que vende.

Produtos da própria Our Soccer Career. Alguns produtos da Loja são vendidos pela própria JWMFFREITAS TECH LTDA, identificada na oferta e na cobrança como vendedora. Nesses casos não há intermediação: o Our Soccer Career é o fornecedor e responde diretamente ao comprador pela oferta, entrega, garantia, reembolsos e emissão do documento fiscal.

Os pagamentos são processados pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. ("Asaas"), instituição de pagamento parceira. Nas vendas de Parceiros, na confirmação do pagamento o valor do Parceiro é repassado diretamente à conta de pagamento dele no Asaas (split de pagamento) e o Our Soccer Career recebe apenas a sua taxa de intermediação.

Formas de pagamento

• Cartão de crédito: o cartão é tokenizado pelo Asaas; o Our Soccer Career guarda apenas bandeira, últimos 4 dígitos e validade.
• PIX: disponível para compras avulsas. O código vale por até 24 horas; se não for pago no prazo, o pedido é cancelado automaticamente.
• Os preços são exibidos em reais e incluem todos os valores cobrados do comprador. A compra mínima é de R$ 5,00.

Produtos físicos e digitais

• Produtos físicos são enviados pelo Parceiro ao endereço informado no pedido, no prazo indicado na oferta. O andamento (enviado, entregue) é atualizado pelo Parceiro.
• Produtos e conteúdos digitais ficam disponíveis em Minhas Compras logo após a confirmação do pagamento.

• Assinaturas da Loja são pagas com cartão de crédito e renovadas automaticamente a cada ciclo (mensal ou anual) até serem canceladas.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Minhas Compras. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Se uma renovação não for paga, você será avisado e terá alguns dias para regularizar antes de perder o acesso.
• O Parceiro pode encerrar uma assinatura; nesse caso, as cobranças futuras são canceladas e o Parceiro decide sobre o reembolso do período corrente, observado o Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras feitas pela plataforma você pode desistir em até 7 (sete) dias contados da compra ou do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com a devolução integral dos valores pagos.

• Pedidos de cancelamento, troca, reembolso ou reclamação devem ser feitos primeiro ao Parceiro, pelos canais do aplicativo.
• Se o Parceiro não responder ou não resolver em até 5 (cinco) dias úteis, escreva para [email protected]. O Our Soccer Career poderá intervir, inclusive determinando o reembolso por conta do Parceiro.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. No cartão, o prazo para aparecer na fatura depende do emissor.
• Produtos físicos devem ser devolvidos conforme instruções do Parceiro; os custos de devolução no exercício do arrependimento não são do comprador.

Antes de contestar uma compra junto ao emissor do cartão, procure o Parceiro ou o nosso suporte. Durante uma contestação o acesso ao produto digital pode ser suspenso e, se a contestação for considerada indevida ou fraudulenta, a conta poderá ser suspensa.

Pagamentos podem passar por análise antifraude do Asaas e ser recusados sem que o Our Soccer Career tenha acesso ao motivo.

Podemos suspender ou encerrar contas nos casos de:

• Violação destes Termos, dos Termos do Parceiro ou da Política de Privacidade;
• Uso indevido da plataforma, tentativa de fraude, abuso ou má-fé;
• Risco jurídico, regulatório ou operacional para a plataforma ou para terceiros.

Sempre que possível, avisaremos o usuário e informaremos o motivo. Compras já pagas e não entregues serão tratadas conforme a seção 10.

Contas sem atividade por mais de 12 meses podem ter o conteúdo removido, com aviso prévio por e-mail quando houver endereço cadastrado. Registros de compras são mantidos pelo prazo exigido em lei.

Servidores de Discord e outras comunidades que usam o nome do aplicativo são criados e moderados de forma independente pelos usuários e não são operados pela JWMFFREITAS TECH LTDA. A participação é facultativa e por conta e risco do usuário; regras, moderação e condutas nesses espaços são de responsabilidade dos seus administradores e da própria plataforma externa.

O Our Soccer Career se empenha em manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. Não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes de indisponibilidades, falhas técnicas ou atos de terceiros fora do seu controle razoável.

Nada nestes Termos afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor; nas demais relações, o foro da comarca da sede da JWMFFREITAS TECH LTDA.

O Our Soccer Career presta ao Parceiro um serviço de intermediação de negócios: disponibiliza o ambiente digital da Loja, aproxima Parceiro e compradores e viabiliza o pagamento. O Our Soccer Career não compra, não revende e não é fornecedor dos produtos e serviços do Parceiro.

O Parceiro é o vendedor e fornecedor do que oferece, atua de forma independente e assume os riscos e obrigações legais, fiscais, trabalhistas, previdenciárias e consumeristas da sua atividade.

Estes Termos não criam sociedade, vínculo empregatício, representação comercial, franquia ou exclusividade entre as partes.

Para vender é preciso ter 18 anos ou mais, ou ser pessoa jurídica regularmente constituída, e cadastrar dados verdadeiros e atualizados. Com esse cadastro, o Our Soccer Career abre em nome do Parceiro uma conta de pagamento (subconta) no Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. ("Asaas"), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, que é quem presta os serviços financeiros.

• A abertura e a manutenção da conta dependem da análise cadastral do Asaas (KYC), incluindo o envio de documentos. As vendas só são liberadas depois da aprovação da conta.
• O Parceiro adere aos termos, políticas e regras do Asaas, disponíveis em asaas.com, e se compromete a cumpri-los, inclusive as regras de prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro.
• Bloqueios, retenções, recusas ou encerramento da conta decididos pelo Asaas seguem as regras do Asaas; o Our Soccer Career não tem ingerência sobre essas análises.
• O Parceiro deve manter seus dados atualizados na plataforma; alterações são repassadas ao Asaas e podem passar por nova análise.

Na operação integrada (BaaS), o Parceiro não acessa o painel do Asaas: as operações são feitas pelas telas do Our Soccer Career. Para isso, o Parceiro autoriza expressamente o Our Soccer Career, em caráter irrevogável enquanto houver conta ativa ou obrigação pendente, a:

• consultar a situação cadastral, o saldo e o extrato da conta de pagamento;
• enviar documentos e atualizar dados cadastrais informados pelo Parceiro;
• realizar as transferências (saques) solicitadas pelo Parceiro na plataforma;
• transferir da conta do Parceiro para o Our Soccer Career os valores necessários para cobrir estornos, cancelamentos, reembolsos, contestações (chargebacks) e tarifas relacionados às vendas do Parceiro, conforme a seção 7;
• configurar notificações técnicas (webhooks) e a identidade visual das cobranças.

As credenciais de acesso à conta de pagamento são guardadas de forma criptografada e usadas apenas para essas finalidades.

Contas de pagamento abertas antes da operação integrada, que o Parceiro acessa diretamente pelo app do Asaas, são operadas pelo próprio Parceiro para saques. As demais autorizações desta seção se aplicam a elas no que couber.

As cobranças das vendas são emitidas pelo Asaas por meio da plataforma, com a descrição identificando o Parceiro como vendedor e o Our Soccer Career como intermediador.

• Os valores pagos pelos compradores pertencem ao Parceiro, excetuada a taxa de intermediação. No pagamento, o Asaas divide a cobrança (split): o valor líquido do Parceiro vai diretamente para a conta de pagamento dele e a taxa fica com o Our Soccer Career.
• O Our Soccer Career não mantém em seu poder valores do Parceiro: não há custódia pela plataforma.
• Prazos de disponibilidade seguem as regras do Asaas: PIX em geral no mesmo dia; cartão de crédito em cerca de 30 dias após a aprovação de cada cobrança.
• As tarifas do Asaas sobre a cobrança são suportadas pelo Our Soccer Career e já estão consideradas na taxa da seção 5, exceto nos casos da seção 7.

Pela intermediação, o Our Soccer Career cobra 9% (nove por cento) do valor da transação, acrescida de R$ 1,00 (um real) por transação, salvo condição comercial diferente acordada com o Parceiro e informada no painel do Parceiro antes da venda.

• A taxa é calculada sobre o valor da venda (arredondada para cima ao centavo) e retida no split; o Parceiro recebe o valor líquido.
• Alterações da taxa padrão serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência e valem apenas para vendas posteriores.
• O Our Soccer Career emite nota fiscal de serviço apenas sobre a taxa de intermediação, tendo o Parceiro como tomador.

• O saldo exibido no painel é o saldo da conta de pagamento do Parceiro no Asaas. Valores de vendas no cartão aparecem como "a receber" até serem creditados.
• O Parceiro solicita o saque pelo painel, informando uma chave PIX de sua titularidade. O valor mínimo por saque é informado no painel.
• Saques são executados pelo Asaas e podem ter tarifas conforme as regras dele; o status (processando, concluído, falhou) é exibido no painel.
• Saques podem ser retidos enquanto houver estorno, contestação ou débito pendente nos termos da seção 7.

O Parceiro é o responsável por atender pedidos de cancelamento, troca e reembolso dos seus compradores, inclusive o direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), e por responder a reclamações.

• Ao cancelar um pedido pago pelo painel, o pagamento é estornado ao comprador pelo mesmo meio usado na compra.
• Se o Parceiro não responder ao comprador em até 5 (cinco) dias úteis, ou em caso de descumprimento evidente da oferta, o Our Soccer Career poderá determinar o cancelamento e o reembolso.
• Em estornos e contestações (chargebacks), o valor recebido pelo Parceiro naquela venda é devolvido da conta de pagamento dele, usando a autorização da seção 3. Se o saldo for insuficiente, o valor fica como débito do Parceiro, compensável com vendas futuras.
• A taxa de intermediação de vendas estornadas não é devolvida ao Parceiro, salvo quando o estorno decorrer de falha do Our Soccer Career. Tarifas do Asaas não restituídas no estorno podem ser repassadas ao Parceiro.
• Em contestações, o Parceiro deve fornecer, quando solicitado, comprovantes de entrega ou de prestação do serviço para a defesa junto ao Asaas.

• Descrever com clareza e veracidade o produto ou serviço, preço, prazo de entrega, condições de assinatura e eventuais restrições.
• Entregar no prazo anunciado e atualizar o status do pedido (enviado, entregue) na plataforma.
• Cumprir o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e demais normas aplicáveis à sua atividade.
• Ter todos os direitos sobre o que vende (autorais, de marca e de imagem).
• Atender os compradores com cordialidade e em prazo razoável.

• Produtos ilegais, falsificados ou que violem direitos de terceiros, inclusive uso não autorizado de marcas, clubes, ligas ou pessoas reais.
• Conteúdo adulto, armas, medicamentos, substâncias controladas, apostas ou jogos de azar com dinheiro real.
• Ofertas enganosas, esquemas de pirâmide ou captação de recursos de terceiros.
• Desviar o comprador para pagar fora da plataforma uma venda iniciada nela.

O Our Soccer Career pode remover ofertas que violem estas regras e suspender o Parceiro, sem prejuízo das obrigações já assumidas com os compradores.

• O Parceiro é o responsável pelos tributos incidentes sobre as suas vendas e pela emissão dos documentos fiscais exigidos para elas (por exemplo, nota fiscal ao comprador, quando aplicável).
• O Parceiro pessoa física é responsável por declarar os rendimentos recebidos conforme a legislação do Imposto de Renda.
• O Our Soccer Career recolhe os tributos sobre a sua própria receita, que é a taxa de intermediação.

Para entregar e atender, o Parceiro recebe dados dos compradores (nome, endereço de entrega e documento parcialmente mascarado). O Parceiro se compromete a:

• usar esses dados somente para entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais da venda;
• não usá-los para marketing nem compartilhá-los sem base legal, observada a LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• protegê-los com medidas de segurança adequadas e eliminá-los quando não forem mais necessários.

Os produtos e conteúdos vendidos continuam de titularidade do Parceiro. O Parceiro autoriza o Our Soccer Career a exibir nomes, imagens e descrições das ofertas na plataforma e em divulgação da Loja, e a entregar os conteúdos digitais aos compradores.

• O Parceiro pode encerrar suas vendas a qualquer momento; pedidos e assinaturas em andamento devem ser concluídos ou reembolsados.
• O Our Soccer Career pode suspender ou encerrar a atuação do Parceiro em caso de violação destes Termos, índice elevado de reclamações ou contestações, suspeita de fraude ou exigência do Asaas ou de autoridade competente.
• As obrigações de reembolso e as autorizações da seção 3 permanecem válidas até a quitação de todos os débitos relacionados às vendas.

Quem aceita estes Termos em nome de uma empresa declara ter poderes para representá-la. O CNPJ do Parceiro pessoa jurídica é exibido nas cobranças como identificação do vendedor.

Estes Termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas no painel com pelo menos 30 dias de antecedência, e a continuidade das vendas após esse prazo indica concordância.

Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da JWMFFREITAS TECH LTDA para as questões entre o Our Soccer Career e o Parceiro. Contato: [email protected].

O controlador dos dados pessoais tratados nesta política é a JWMFFREITAS TECH LTDA, CNPJ 46.435.008/0001-81, responsável pelo aplicativo e pelo site Our Soccer Career. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

• Conta e perfil: nome de usuário, e-mail, foto, idioma, faixa etária e informações da carreira virtual.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, comentários e mensagens publicados na plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e identificadores de notificação, para segurança, prevenção à fraude e análise de uso.
• Compras na Loja: nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço, necessários para o cadastro no provedor de pagamento, emissão da cobrança e entrega.
• Parceiros (vendedores): dados cadastrais e comerciais da pessoa física ou jurídica, documentos de identificação e dados exigidos pelo provedor de pagamento para abrir e manter a conta de pagamento.

Os pagamentos são processados pelo Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. ("Asaas"). O número completo e o código de segurança do cartão são enviados ao Asaas e não ficam armazenados pelo Our Soccer Career; guardamos apenas um token fornecido pelo Asaas, a bandeira, os últimos 4 dígitos e a validade, para exibir e reutilizar o cartão salvo.

• Criar e manter sua conta e oferecer as funções do aplicativo.
• Processar compras, assinaturas, entregas, reembolsos e saques.
• Moderar conteúdo, prevenir fraudes e proteger os usuários.
• Enviar notificações sobre a conta, pedidos e atividades na plataforma.
• Exibir anúncios na versão gratuita e medir o uso para melhorar o serviço.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

Tratamos dados com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, principalmente:

• execução de contrato (uso da plataforma, compras e vendas na Loja);
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (registros fiscais, prevenção à lavagem de dinheiro, ordens de autoridades);
• legítimo interesse (segurança, prevenção à fraude, melhoria do serviço), observados os seus direitos;
• consentimento, quando exigido (por exemplo, para notificações e determinados cookies).

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Asaas, instituição de pagamento que processa cobranças, contas de pagamento dos Parceiros, estornos e saques, e que realiza análises antifraude e cadastrais próprias.
• O Parceiro de quem você comprou: nome, endereço de entrega e documento parcialmente mascarado, exclusivamente para entrega e atendimento do pedido.
• Prestadores de serviço essenciais (hospedagem, armazenamento, envio de e-mails e notificações, anúncios e análise), sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns prestadores podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para transferência internacional.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, como criptografia de credenciais, controle de acesso restrito à equipe autorizada e registro de operações financeiras.

• Dados da conta e conteúdo: enquanto a conta existir. Contas inativas por mais de 12 meses podem ter o conteúdo removido, com aviso prévio por e-mail quando houver endereço cadastrado.
• Registros de compras, cobranças, estornos e saques: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e regulatória (em regra, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta, conforme o art. 16 da LGPD.
• Registros de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses).

• Confirmar o tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade e informações sobre compartilhamento.
• Revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected].

Você pode excluir sua conta a qualquer momento no aplicativo, em Conta → Editar conta → Excluir conta. A exclusão é imediata e irreversível; os dados são removidos em até 7 dias, exceto os registros que a lei obriga a manter (seção 8).

Parceiros com vendas, saques ou estornos pendentes precisam concluí-los antes do encerramento da conta de pagamento.

Usuários menores de 13 anos têm acesso restrito às funções sociais. Compras na Loja exigem maioridade ou autorização do responsável legal, e vendas exigem 18 anos ou pessoa jurídica. Dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD.

Usamos cookies e ferramentas de análise para manter a sessão e melhorar a experiência. Anúncios da versão gratuita podem ser exibidos por parceiros como o Google AdSense, que usam cookies para personalização. Você pode desativar cookies nas configurações do navegador.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.